A água do Rio São Francisco chegará à
região metropolitana de Campina Grande, segunda maior cidade do estado
da Paraíba, no final deste mês de abril. A afirmação foi feita pelo
ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira
(5), durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e
Turismo (CDR) do Senado Federal.
Com a inauguração do Eixo Leste do Projeto
de Integração do Rio São Francisco em 10 de março, a água já havia
chegado à Paraíba, mais precisamente ao município de Monteiro, e também
ao estado de Pernambuco. Hoje, a água está seguindo pela calha do rio
Paraíba até o açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, para
abastecer o município de Campina Grande.
"Assumimos o compromisso de entregar a
obra em março, e nós entregamos. Assumimos o compromisso que chegaríamos
com água ainda no mês de abril até o Boqueirão. O cronograma está
dentro do prazo estabelecido", explicou. Cerca de 716 mil pessoas, em 18
cidades, deverão ser beneficiadas. O objetivo de agilizar o processo
foi justamente evitar a interrupção no abastecimento das uma das regiões
mais populosas do Nordeste.
Equívoco e transparência
Aos parlamentares, o ministro reforçou que
a prioridade neste momento é fazer com que as obras físicas do Eixo
Norte sejam entregues em dezembro de 2017. "É um equívoco dizer que as
obras do Eixo Norte estão paralisadas. Não estão. As metas 2N e 3N já
estão em fase de checklist, praticamente concluídas", afirmou Helder
Barbalho.
Na ocasião, o ministro explicou que a Meta
1N do Eixo Norte, que estava sob reponsabilidade da Mendes Júnior,
empresa declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU) em
abril de 2016, está em processo final de licitação com previsão de
resultado ainda para essa semana. Ele destacou que a decisão pelo modelo
de Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foi tomada em parceria e
constantes consultas ao Tribunal de Contas da União (TCU), com a maior
transparência possível.
Responsabilidades
Helder Barbalho garantiu que o Ministério
da Integração não poupa esforços para que o abastecimento de água seja
ampliado. O Governo Federal apoia financeiramente os estados
beneficiados na execução de obras estruturantes associadas ao Projeto
São Francisco, a exemplo do Cinturão das Águas (CE), da Vertente
Litorânea (PB) e da Adutora do Agreste (PE).
"O Ministério garante a entrega da água do
rio São Francisco aos estados. Há obras associadas que são e precisam
ser executadas por eles. É fundamental entender o que é responsabilidade
do Governo Federal e o que é atribuição dos governos estaduais. Nós
fazemos a entrega da água às companhias credenciadas, que devem se
encarregar de levar até as torneiras da população".
Ações emergenciais
Durante a audiência pública, Helder
Barbalho também falou sobre ações emergenciais para enfrentamento
imediato aos problemas gerados pela seca, com investimentos destinados
pela Defesa Civil Nacional. Uma das ações é o abastecimento de água pela
Operação Carro-Pipa Federal. Em parceria com o Exército Brasileiro,
apenas no mês de março foram investidos R$ 98,1 milhões para beneficiar
3,5 milhões de pessoas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas
Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, que
convivem diretamente com a falta de água contínua. Além disso, ele
também destacou que R$ 255,7 milhões foram destinados para obras de
implantação de sistemas adutores e de abastecimento para garantir cada
vez mais a segurança hídrica da população que sofre com a seca
prolongada.
O ministro apresentou ainda os Fundos
Regionais, administrados pelo Ministério da Integração Nacional, para
estimular a economia, a geração de empregos e a melhoria na qualidade de
vida da população.
Novo Chico
Ao final da audiência, a presidente da
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senadora Fátima
Bezerra, anunciou a criação de um grupo parlamentar para mobilizar,
acompanhar e fiscalizar as obras do Projeto São Francisco. De acordo com
a senadora, o objetivo é integrar também instâncias estaduais e da
sociedade civil para percorrer o Nordeste e promover audiências
públicas.
Fátima Bezerra informou que o Plano Novo
Chico, voltado às ações de revitalização da Bacia do São Francisco, será
tema de audiência pública futura da CDR e contará novamente com a
participação do ministro Helder Barbalho.
Fonte: Ascom Ministério da Integração
