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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
prometeu lutar no Senado pela retirada da emenda que inviabiliza o
funcionamento do Uber, após aprovação do texto nesta terça-feira (4), na
Casa. Ao blog de Andréia Sadi, no G1, o democrata considerou um
"retrocesso" a emenda ao texto do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). "A
gente trabalhou para ter o texto que era melhor, que era o do Daniel
Coelho. Agora, você tem um problema desses, numa crise dessas. Parece
que a gente dá às vezes dois passos para trás", desabafou o deputado. Se
o Senado alterar o texto, a matéria volta para Câmara e Maia prometeu
só pautá-lo novamente se houver acordo pela íntegra do projeto. Se o
Senado aprovar como está, Maia disse que pedirá ao presidente Michel
Temer o veto à mudança. O texto estabelece que as prefeituras devem
regulamentar serviços como o Uber, mas uma emenda do PT retira do
projeto o trecho que estabelece que transporte individual de passageiros
é uma atividade de natureza privada. O deputado Daniel Coelho criticou o
que tornou o serviço uma atividade pública que precisa de concessão.
"Se os municípios não têm legislação montada, você inviabiliza",
concluiu. O autor da emenda, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse
que atividade de transporte individual de passageiros tem que ter
caráter público para ser controlado pela prefeitura.
