Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato
- como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da
República Deltan Dellagnol e o juiz federal Sérgio Moro - o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira
(12), por meio de seus advogados, ação de reparação por danos morais
contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério
Público do Estado de São Paulo. A ação deverá ser distribuída a uma Vara
Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, e pede que Conserino
seja condenado a pagar R$ 1 milhão "a título de indenização ao
ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados
e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente
público". Em 2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento
triplex no Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da
prisão de Lula. Segundo os advogados de Lula, a ação demonstra "a
utilização das prerrogativas e do cargo de Promotor de Justiça pelo réu
(Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de
Lula". Os advogados do petista afirmam que "a atuação dolosa do réu no
exercício de suas funções foi confirmada por dois fatos supervenientes, o
abandono da causa pelo réu, após a Justiça excluir Lula da sua esfera
de atuação funcional - alegando 'motivo de foro íntimo') e, ainda, pela
reprodução e divulgação de publicação manifestamente ofensiva ao
ex-presidente, tratado como 'Encantador de Burros') em conta do réu em
rede social (Facebook)". A defesa de Lula destacou que no dia 9 de
novembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou
Reclamação Disciplinar contra Conserino, "em atenção a requerimento que
fizemos levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação
judicial hoje proposta".