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O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
afirmou nesta sexta-feira (4) que a decisão acerca do processo de
cassação da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB)
para as eleições de 2014 “é o maior processo da história” do tribunal e
que a decisão será “histórica”. "Não é só o maior processo na minha
história como juiz, mas sim de todos; o TSE nunca julgou uma cassação de
uma chapa presidencial eleita", avaliou o ministro-relator. Benjamin,
no entanto, ponderou que o ponto de partida continua sendo a presunção
da inocência e que será garantido o pleno direito de defesa dos
acusados, segundo a Folha de S. Paulo. "Isso aqui não é um processo de
impeachment do Congresso Nacional. O TSE não é um tribunal político, é
um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e constituição”,
completou. O ministro relatou ainda ter ficado impressionado com a
extensão do caso de corrupção na Petrobras – já foram ouvidos no TSE na
condição de testemunha, entre outros, os empreiteiros Ricardo Pessôa
(ex-presidente da UTC) e Otávio Marques de Azevedo (ex-presidente da
Andrade Gutierrez) e o lobista Julio Camargo. Benjamin participa do
encontro de juízes estaduais realizado em Porto Seguro, no extremo sul
da Bahia, e não antecipou quando ou como deve apresentar o voto ao
plenário do TSE.
