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O depoimento de Marcelo Calero à Polícia Federal, no qual o
ex-ministro da Cultura relatou também ter sido pressionado pelo
presidente da República, Michel Temer, em relação ao empreendimento La
Vue, em Salvador, deve levar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a
abrir um inquérito contra o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de
Governo). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a PGR cogita
incluir o nome do presidente Michel Temer e do ministro Eliseu Padillha
(Casa Civil), mas a medida dependerá da análise mais aprofundada do
contexto em que ambos foram mencionados. No caso de Geddel, a conclusão é
de que já indícios suficientes para a abertura de um inquérito, o que
permitirá a realização de diligências, quebra de sigilos e outras
ferramentas de busca de informações. O depoimento de Calero já foi
enviado pela PF ao STF, que, por sua vez, na tarde desta quinta-feira
(24), o enviou à PGR. Na nota que divulgou em defesa das acusações de
Calero, Temer admitiu que discutiu a questão do Iphan, após ser
questionado por Geddel, em reunião com o ex-ministro da Cultura. O
presidente argumenta que "buscou arbitrar conflitos entre os ministros e
órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da
União". Os citados no depoimento podem ser investigados por crimes como
advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse
privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de
funcionário) e crime de responsabilidade. A Procuradoria não tem prazo
para emitir seu parecer ao STF.
