sexta-feira, 25 de novembro de 2016

PGR estuda incluir Temer e Padilha em inquérito sobre atos de Geddel


PGR estuda incluir Temer e Padilha em inquérito sobre atos de Geddel


O depoimento de Marcelo Calero à Polícia Federal, no qual o ex-ministro da Cultura relatou também ter sido pressionado pelo presidente da República, Michel Temer, em relação ao empreendimento La Vue, em Salvador, deve levar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir um inquérito contra o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a PGR cogita incluir o nome do presidente Michel Temer e do ministro Eliseu Padillha (Casa Civil), mas a medida dependerá da análise mais aprofundada do contexto em que ambos foram mencionados. No caso de Geddel, a conclusão é de que já indícios suficientes para a abertura de um inquérito, o que permitirá a realização de diligências, quebra de sigilos e outras ferramentas de busca de informações. O depoimento de Calero já foi enviado pela PF ao STF, que, por sua vez, na tarde desta quinta-feira (24), o enviou à PGR. Na nota que divulgou em defesa das acusações de Calero, Temer admitiu que discutiu a questão do Iphan, após ser questionado por Geddel, em reunião com o ex-ministro da Cultura. O presidente argumenta que "buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União". Os citados no depoimento podem ser investigados por crimes como advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário) e crime de responsabilidade. A Procuradoria não tem prazo para emitir seu parecer ao STF.