Chico Ferreira: ISENÇÃO DE TAXAS | Projeto de Lei de Luiza Maia beneficia agentes de trânsito da Bahia

Pesquisar este blog

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

ISENÇÃO DE TAXAS | Projeto de Lei de Luiza Maia beneficia agentes de trânsito da Bahia













A deputada Luiza Maia (PT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 21.043/2016, com benefícios para os agentes de trânsito e transporte da Bahia, estruturados em carreira. A proposta dispõe sobre a isenção de cobrança junto ao DETRAN/BA, para os serviços de renovação, adição, alteração de dados e mudança de categorias da CNH.

“Há muito que os agentes de trânsito pleiteiam ajuste remuneratório, de forma a recompensá-los justamente pelas atividades que desenvolvem. Por isso, a medida é pertinente, pois permite aos agentes a economia de recursos para que possam usar, dentre outras coisas, na qualificação para o exercício da profissão”, justificou a parlamentar.

A proposição é uma demanda dos agentes de Trânsito e Transporte de alguns municípios do estado, que se reuniram com Luiza Maia no início do mês. Dentre eles, agentes de Trânsito e Transporte de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas, e representantes da Associação dos Servidores Transporte Trânsito Município (ASTRAM) e da Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT Brasil).