O juiz federal Sérgio Moro marcou nesta terça-feira (8) o depoimento do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de testemunha de
defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também mandou
notificar a Presidência da República sobre o depoimento do presidente
Michel Temer (PMDB). Os dois políticos foram arrolados como testemunhas
do ex-parlamentar, que é réu em uma ação penal derivada da Operação Lava
Jato. Lula deve ser intimado para prestar depoimento no dia 30 de
novembro. No despacho, Moro determinou que ele seja ouvido por
videoconferência. Para isso, o ex-presidente deverá comparecer à Justiça
Federal de São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo,
onde reside.
Já o atual presidente será notificado para decidir quando e como
prestará o depoimento no processo. Michel Temer pode definir se falará
diretamente a Sérgio Moro ou se responderá por escrito às perguntas
formuladas pelo juiz, procuradores e advogados das partes no processo.
O benefício de escolha sobre a forma como o depoimento será prestado
está previsto no artigo 221 do Código de Processo Penal. Ele é válido
para o presidente, vice-presidente, deputados federais e estaduais,
senadores, ministros, entre outras autoridades. Na Lava Jato, o atual
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), prestou
depoimento por escrito, quando foi solicitado por Sérgio Moro.
A ex-presidente Dilma Rousseff, que também chegou a ser arrolada como
testemunha em um processo que envolvia a empreiteira Odebrecht, disse
que responderia aos questionamentos por escrito, mas a defesa do
ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, desistiu da oitiva. À época,
ela já estava afastada da Presidência, mas ainda mantinha o cargo.
Cunha preso
O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi preso em 19 de outubro, em
Brasília, sob acusação de receber propina de contrato de exploração de
Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o
dinheiro. Desde então, ele está na carceragem da Polícia Federal, em
Curitiba.
Os advogados de Cunha negaram as acusações e criticam o Ministério
Público Federal (MPF) e disseram que os procuradores não explicaram qual
seria a participação do ex-deputado no esquema.
A defesa pediu que a denúncia contra o ex-deputado seja rejeitada.
Pediu, também, rejeição da acusação de corrupção passiva, de parte da
denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao
ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado na Lava Jato), a
absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do
processo até que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao
Supremo Tribunal Federal (STF) e a nulidade das provas.
Fonte: G1
