A força-tarefa da Operação Lava Jato apontou o dono da UTC
Engenharia, Ricardo Pessoa, e o executivo da Odebrecht, Márcio Faria,
como líderes da organização criminosa denunciada à Justiça Federal, que
entre 2004 e 2014 teria desviado mais de R$ 6 bilhões da Petrobras, por
meio do pagamentos de propinas, que variavam de 1% a 3% dos contratos da
estatal, a agentes públicos e políticos. "Na organização de tal
esquema, comandando o núcleo econômico, estava Pessoa e Márcio Faria, o
primeiro pela UTC e o segundo pela Odebrecht. Ambos dirigiam as
atividades da Orcrim (organização criminosa)", registram os nove
procuradores do Ministério Público Federal, que subscrevem a primeira
alegação final de uma ação penal envolvendo executivos do cartel como
réus. Os executivos da Odebrecht ainda não foram denunciados pela Lava
Jato. A empreiteira e seus dirigentes são alvos de inquérito da Polícia
Federal. A empresa nega envolvimento com o esquema. Faria e outros dois
executivos, Rogério Araújo e Alexandrino Alencar, foram apontados em
delações premiadas como elos do cartel e das propinas no esquema da
Petrobras. O processo em que os Procuradores apontam o papel de
liderança do dono da UTC e do executivo da Odebrecht responsabiliza três
executivos da Camargo Corrêa - afastados dos cargos em novembro, após
serem presos pela Lava Jato -, Dalton Avancini, ex-presidente; Eduardo
Leite, ex-vice-presidente; e João Auler, ex-presidente do Conselho de
Administração da empreiteira. Eles são acusados de corrupção, lavagem de
dinheiro e organização criminosa. Pessoa também é réu no processo da
Camargo Corrêa, no entanto, a força-tarefa deixou de apresentar pedido
de condenação contra ele. O motivo é notícia de que o empresário está em
tratativa de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, no
âmbito dos inquéritos que envolvem políticos - que têm foro especial
por prerrogativa de cargo. "Pessoa tinha função de destaque na
convocação de reuniões e na formulação das regras para a divisão de
obras, eliminação da concorrência e fraudes aos certames", explicam os
procuradores. Para isso, destacam a delação premiada de Leite, um dos
executivos da Camargo, em que diz como funcionavam as reuniões do
cartel. Os três executivos da empreiteira estão presos em regime
domiciliar. "Esse grupo já era formado, e tinham empresas e pessoas
tradicionais nesse setor (óleo e gás). Então a Odebrecht e o Márcio
Faria era uma pessoa que era líder, era, já trabalhava há muito tempo,
sei lá, mais de 20 anos talvez, aí nesse setor. Da mesma forma, o
Ricardo Pessoa também era uma pessoa que tinha realmente uma, então
naturalmente eles eram pessoas que tinham maior capacidade aí de
conversar com as empresas, conhecimento das empresas, das outras
empresas." No memorial, penúltima fase do processo antes do juiz federal
Sérgio Moro dar sua sentença, os procurados assim descrevem o esquema
desbaratado pela Lava Jato: "Apurou-se um gigantesco esquema criminoso
voltado para a prática de crimes contra a empresa Petrobras, o qual
ocorria através de um núcleo econômico formado pelas grandes
construtoras do País, que constituíram um verdadeiro cartel". Segundo a
força-tarefa, "houve o pagamento de propina a pessoas que detinham altos
cargos na referida estatal, além de agentes políticos, a fim de
preservar o alto lucro das empresas formadoras do cartel e a divisão das
obras na forma escolhida pelos executivos das empreiteiras.
Frustrava-se, assim, a competição dos certames e garantia-se a hegemonia
das empresas cartelizadas."