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Provável candidato do PSDB ao Planalto em 2018, tomando o lugar de
Aécio Neves, que já está em campanha, o governador de São Paulo, Geraldo
Alckmin, decidiu agir e também mobilizar aliados contra o movimento que
defende a redução da maioridade penal no País. Para isso, ele se coloca
à disposição para iniciar um diálogo com o PT e outros partidos de
esquerda, como o PC do B, que também são contrários à medida.
A proposta de Alckmin consiste em alterar o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), gerando punições maiores para menores que cometerem
crimes hediondos. "Em resumo, você tem uma proposta de mudança
constitucional e uma de mudança de uma lei, que é o ECA. Eu entendo que a
nossa proposta é mais objetiva, rápida e pode ter convergência maior na
sociedade", justifica.
Os pontos concretos da proposta de Alckmin são a mudança, no tempo de
internação, de três para oito anos, no caso de menores envolvidos com
crimes hediondos, e a criação de unidades especiais para os maiores de
18 anos que continuarem internados – assim, eles estariam segregados dos
menores.
Alckmin, num gesto de aproximação com setores do PT, critica a
proposta de dois senadores tucanos, o seu concorrente Aécio Neves
(PSDB-MG) e o paulista Aloysio Nunes, que se posicionam a favor da
redução da maioridade penal. "Isso envolve mudar uma cláusula pétrea da
Constituição e, com certeza, vai acabar no Supremo Tribunal Federal.
Pode não dar em nada", afirma.
Para avançar com sua proposta, Alckmin propõe a abertura de canais de
diálogo com o PT – cuja presidente Dilma Rousseff é frontalmente contra
a redução da maioridade – e com outros partidos, como o PSB e o PC do
B. "Eu não sou contra esse debate da redução da maioridade penal", diz
Alckmin. "Eu acredito que, se o jovem pode votar aos 16 anos, ele também
pode responder por seus atos. Mas não acho razoável colocá-lo em uma
unidade prisional".
Ao adotar uma postura mais branda do que outras lideranças do PSDB,
Alckmin se posiciona como um político de perfil mais moderado e
construtivo em tempos de grande radicalização política, podendo com isso
sinalizar que está de fato numa posição de confronto com Aécio.
