terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Juazeiro: câmara aprova projetos do Executivo em sessão extraordinária




Com a presença de todos os 21 vereadores a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na manhã desta terça-feira (30), doze projetos de autoria do Executivo Municipal.

A oposição, sem bloco constituído, portanto, sem poder encaminhar a votação, em questão de ordem antes do início da votação, através do vereador José Carlos Medeiros, declarou voto contrário a quatro projetos: 3121/2014, referente às alíquotas de contribuições relativas ao custo suplementar para amortização de déficit atuarial no IPJ; Projeto de Lei Complementar 012/2014, alterando dispositivos da Lei Complementar 003/2009 que instituiu o Código Tributário do Município; 013/2014, alterando dispositivos da Lei 1766/2003 que trata da contribuição para custeio da iluminação pública e o Projeto de Lei  Complementar 014/2014 instituindo o IPTU Progressivo no Tempo.

Antes do encerramento da Sessão Extraordinária o Presidente Pedro Alcântara Filho, atendendo requerimento do vereador Zó, determinou um minuto de silêncio em homenagem ao ex-vereador do PMDB em Petrolina, Ruy Amorim, que faleceu nessa segunda-feira (29).

A próxima sessão se realizará no dia 1º de Janeiro, a partir das 17:00 horas para o fim específico de dar posse ao Vereador Damião Medrado, Presidente eleito da Casa Aprígio Duarte, para o segundo biênio desta legislatura.