Com a presença de todos os 21
vereadores a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na manhã desta
terça-feira (30), doze projetos de autoria do Executivo Municipal.
A oposição, sem bloco
constituído, portanto, sem poder encaminhar a votação, em questão de ordem
antes do início da votação, através do vereador José Carlos Medeiros, declarou
voto contrário a quatro projetos: 3121/2014, referente às alíquotas de
contribuições relativas ao custo suplementar para amortização de déficit
atuarial no IPJ; Projeto de Lei Complementar 012/2014, alterando dispositivos
da Lei Complementar 003/2009 que instituiu o Código Tributário do Município; 013/2014,
alterando dispositivos da Lei 1766/2003 que trata da contribuição para custeio
da iluminação pública e o Projeto de Lei
Complementar 014/2014 instituindo o IPTU Progressivo no Tempo.
Antes do encerramento da Sessão
Extraordinária o Presidente Pedro Alcântara Filho, atendendo requerimento do
vereador Zó, determinou um minuto de silêncio em homenagem ao ex-vereador do
PMDB em Petrolina, Ruy Amorim, que faleceu nessa segunda-feira (29).
A próxima sessão se realizará no
dia 1º de Janeiro, a partir das 17:00 horas para o fim específico de dar posse
ao Vereador Damião Medrado, Presidente eleito da Casa Aprígio Duarte, para o
segundo biênio desta legislatura.