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Uma moção de repúdio da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) foi aprovada por unanimidade ontem a noite,
contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
O documento é uma resposta ao que foram
considerados abusos cometidos pelo chefe do Poder Judiciário, na
execução das penas dos condenados no processo do mensalão.
O estopim foi a pressão para que o juiz
titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, fosse
substituído por Bruno Ribeiro, que é filho de um dirigente do PSDB do
Distrito Federal. As informações são do Portal BR247.
Mais cedo, um ex-presidente da OAB, José Roberto Batochio, fez uma
cobrança à entidade. Ele afirmava que o silêncio da Ordem diante dos
arbítrios de Barbosa não era mais admissível.
A decisão causou espanto na magistratura. O presidente eleito da
Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo dos Santos Costa,
afirmou que espera “que não esteja havendo politização, porque não vamos
permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do
cidadão, do juiz natural, independente de quem seja o réu”.
De acordo com o jurista Claudio Lembo, já existem razões objetivas
para o impeachment do presidente do Supremo. Já os juristas Dalmo Abreu
Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que
defendem uma reação do STF, para que a Corte não se torne refém de seu
presidente.
