Com
apenas seis recursos para serem julgados e a possibilidade de conclusão
da atual fase de julgamento do mensalão nesta semana, o Supremo
Tribunal Federal (STF) terá de decidir se vai decretar a prisão imediata
dos condenados ou se aguardará a apresentação de novos recursos. Em
pelos menos dois casos já julgados pela corte, mandados de prisão foram
expedidos logo após a rejeição do primeiro tipo de recurso.
No mensalão,
há duas situações a serem discutidas. Concluída a atual fase do
julgamento, que analisa os chamados embargos de declaração --que servem
para corrigir eventuais obscuridades, omissões ou contradições no
acórdão que resume o que foi decidido no julgamento--, os ministros
terão de avaliar se os embargos infringentes poderão ser apresentados.
Se
aceito, esse recurso levaria à realização de um novo julgamento nos
crimes em que os condenados receberam pelo menos quatro votos favoráveis
pela absolvição. Maior julgamento da história do STF, o mensalão
condenou 25 réus. Desses, 12 tiveram votos suficientes para a
apresentação de embargos infringentes, entre eles o ex-ministro José
Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. (Informações da Folha de
S.Paulo)
