O Tribunal de
Contas dos Municípios deu início nesta sexta-feira (27/09), a mais uma
fase de orientação aos gestores e técnicos das Prefeituras e Câmaras
Municipais, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB, desta
vez no salão de convenções do Grande Hotel de Juazeiro. Localizada
numa das regiões mais progressistas da Bahia, considerada a “Cidade da
Irrigação”, com produção de frutas em larga escala, inclusive com
vinícolas que já firmaram grande conceito nacional face à qualidade das
uvas produzidas no Município e região, são mais de 2,8 milhões de
habitantes em uma área que abrange também o polo de Paulo Afonso, no
Alto São Francisco e mais de 70 cidades do semiárido baiano.
Muito atentos a todo tipo de orientação
dos técnicos do TCM, principalmente sobre os aspectos da Lei de
Responsabilidade Fiscal, os gestores e técnicos lotaram o Centro de
Convenções, dirimindo dúvidas, fazendo seus questionamentos. Foi
o diretor da Coordenadoria de Assistência aos Municípios, Antônio
Dourado Vasconcelos que, em linguagem muito clara, mostrou a preocupação
do TCM com a situação das Prefeituras em época de poucos recursos, mas,
também, a necessidade de administrações com o respaldo na legislação
vigente, “porque assim é que os Conselheiros do Tribunal, que vão julgar
suas contas, poderão encontrar os mecanismos para não ter que
rejeitá-las”.
Ainda no período da manhã, mais uma
palestra foi realizada, sobre “Transparência e Controle”, com o Analista
de Controle Externo, Luiz Eduardo Dourado Lopes. À tarde, as palestras
serão da Assessora Jurídica, Maria da Conceição Castelucci (Licitações e
Contratos); do Analista de Controle Externo, Vitor Maciel dos Santos
(Prestação de Contas: Principais Orientações) e do Analista de Controle
Externo, Alessandro Prazeres Macedo (Principais Pontos de Rejeição de
Contas).
Mesmo com a ausência do presidente do TCM,
Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, que teve assuntos inadiáveis da
Corte de Contas em Salvador, e atraso no voo da presidente da UPB,
prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, que estará presente
no turno vespertino, o primeiro evento da nova série foi um sucesso,
com mais de 200 participantes, entre gestores e técnicos municipais. O
presidente Paulo Maracajá Pereira foi representado pelo Ouvidor do
Tribunal, Francisco Soares Senna.
O Encontro de Juazeiro foi aberto com a
execução do Hino ao Dois de Julho (Independência da Bahia) e entre
figuras de destaque estiveram o 2º Tesoureiro da UPB, Prefeito de
Juazeiro, Isaac Carvalho, o Presidente do Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF,
Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Torres e o Presidente da Câmara de
Juazeiro, Pedro Alcântara Filho. Os próximos
sete outros Encontros do TCM de Capaticação e Orientação com os
Gestores, serão realizados em Vitória da Conquista (04/10), Jequié
(18/10), Porto Seguro (01/11), Barreiras (06/12), Ilhéus (07/02/14),
Irecê (21/02/14) e Alagoinhas (14/03/14).