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O prefeito de Sento Sé, Ednaldo Barros (PSDB), reeleito nas eleições de
outubro, foi afastado do cargo pela Justiça Federal e perdeu todos os
direitos políticos durante cinco anos. Com a decisão, o vice-prefeito
eleito Manoel da Paixão Reis (PSDB) deverá ser diplomado e tomar posse
no próximo dia 1º de janeiro.
O atual gestor foi acusado de não realizar a perfuração de 20 poços
artesianos no município, apesar do convênio ter sido assinado com a
Codevasf, no valor de R$ 237 mil, quantia transferida para a conta da
prefeitura na época. “Dado o valor do convênio, se considerado que se
trata de Município pobre, e a finalidade de importante repercussão
socioeconômica, determino a perda da função pública. (...) Pelo mesmo
prisma, há razão suficiente para que se suspendam os direitos políticos
por cinco anos, metade da previsão legal, porém, a meu sentir,
suficiente para que seja necessária uma nova aproximação com o
eleitorado, de forma a que, se for o caso, sua legitimidade seja
recuperada em novas bases, que não sua passagem recente pelo Poder
Executivo”, escreveu em sua decisão, o juiz federal em Juazeiro, Eduardo
Gomes Cargueja.
Ednaldo Barros ainda foi multado em R$ 95 mil reais. “Deve ser
aplicada, ainda, a última sanção prevista, a saber: proibição de
contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica”, determinou o magistrado.
Confira o inteiro teor da decisão da Justiça Federal aqui.
