quinta-feira, 23 de agosto de 2012

De acordo com calendário eleitoral, TREs devem apresentar hoje decisões sobre candidaturas



Hoje (23/08), a 45 dias da eleição, é o último dia para que os tribunais regionais eleitorais tornem disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as decisões sobre os pedidos de candidaturas, onde todos os recursos devem estar julgados.

De acordo com a Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, este é o prazo também para que as informações sobre os candidatos às eleições majoritárias e proporcionais estejam registrados, das quais constarão, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem, para fins de centralização e divulgação de dados.

Ainda são aguardadas decisões importantes para as eleições na nossa região, já que muitos candidatos que tiveram candidatura indeferida em primeira instância recorreram da decisão, a exemplo dos três petistas: Joseph Bandeira, em Juazeiro, Juvenilson Passos, em Sento Sé,  e   em   outras   cidades   baianas.