sexta-feira, 22 de junho de 2012

STJ mantém condenação ao ex-senador Luiz Estevão

O Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a condenação do ex-senador Luiz Estevão e dos empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho, ex-sócios da construtora Incal. Eles teriam, junto com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, superfaturado as obras do fórum do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. A pena de Estevão foi de 36 anos e meio de prisão. Entre os crimes, os réus foram condenados pó peculato, corrupção ativa, estelionato majorado, uso de documento falso e formação de quadrilha. Todos os argumentos da defesa foram rebatidos pelo voto-vista do ministro Og Fernandes, que acompanhou integralmente a posição do relator do processo, desembargador convocado Vasco Della Giustina. Informações da Agência Brasil.