sexta-feira, 11 de maio de 2012

Flagrante de trabalho escravo em fazenda na Bahia

Foto: BN



Trinta e cinco trabalhadores rurais foram encontrados por uma equipe de inspeção montada pelo Ministério Público do Trabalho e pela Gerência do Trabalho e Emprego, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, trabalhando em condições precárias numa fazenda de café.
Além de não contarem com equipamentos de proteção individual, sanitários, nem água potável durante a jornada, os lavradores recebiam menos do que um salário mínimo, com remuneração média de R$120 por semana.
A inspeção encontrou ainda dois menores de idade trabalhando na fazenda e seu proprietário, Ronaldo Cardoso de Almeida, foi intimado a comparecer ao MPT de Itabuna no próximo dia 29, onde fará o registro nas CTs dos menores, pagará as verbas rescisórias e indenização por danos morais coletivos.
PEC do Trabalho Escravo
Esta semana, o Senado Federal adiou a votação da PEC do Trabalho Escravo para o dia 22 de maio, apesar de intensas manifestações no Congresso em favor da aprovação.
O texto da PEC prevê , dentre vários importantes artigos, que a terra onde for flagrado trabalho escraavo seja confiscada e entregue aos trabalhadores explorados.