Dos 417 municípios baianos, 120 tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) referentes ao ano de 2010. Outras 286 tiveram as contas aprovadas com ressalvas. O TCM encerrou o julgamento das contas das prefeituras e câmaras em uma sessão ordinária na quarta-feira (28).
Das câmaras de vereadores, 307 foram aprovadas com ressalvas, 90 rejeitadas e somente 14 obtiveram quitação plena. Das as 12 maiores prefeituras do estado, sete tiveram as contas rejeitadas: Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Candeias e Ilhéus – sem falar na de Uauá, de menor porte.
As cinco que foram aprovadas tiveram alguma ressalva: Feira de Santana, Camaçari, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas e Simões Filho. Entre os principais motivos para rejeição de contas está o não cumprimento dos percentuais e despesas com saúde e educação, que são determinados pela Constituição, e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com o órgão. (Fonte: TCM/BA)
