O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a proibição das concessões de rádio e televisão a políticos.
A ação foi protocolada nessa quinta-feira (15), e o relator é o ministro Gilmar Mendes.
O partido argumenta que a prática fere diversos preceitos constitucionais, como o que impede que deputados e senadores mantenham contrato com o Poder Público ou sejam sócios de empresas que atuem junto ao Poder Público.
A ação conta com a parceria do Intervozes, entidade ligada à democratização dos meios de comunicação, que fez um levantamento e identificou 41 deputados federais e sete senadores como acionistas diretos de emissoras de rádio ou televisão.A entidade buscou apoio no parlamento, mas apenas o PSOL aderiu à causa.
Além da proibição de novas concessões, a ação pede que políticos que exerçam mandato eletivo se retirem das empresas de radiodifusão em 30 dias a partir da decisão final do STF.Informações da Agência Brasil
