Três das principais associações de juízes entraram ontem com um pedido para que a Procuradoria-Geral da República investigue possível crime de quebra de sigilo de dados cometido pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon. Uma varredura determinada pelo Conselho na movimentação financeira de servidores e magistrados do Judiciário está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico.
Na última segunda-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski, em decisão liminar, suspendeu as investigações feitas pelo conselho. Segundo as entidades, a quebra do sigilo de dados, sem ordem judicial, atingiu 231 mil pessoas - entre juízes, servidores e parentes destes. No entanto, ontem, Calmon argumentou que decidiu fazer investigações pontuais, com base em informações enviadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em casos de movimentações consideradas atípicas - acima de R$ 250 mil.
Na última segunda-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski, em decisão liminar, suspendeu as investigações feitas pelo conselho. Segundo as entidades, a quebra do sigilo de dados, sem ordem judicial, atingiu 231 mil pessoas - entre juízes, servidores e parentes destes. No entanto, ontem, Calmon argumentou que decidiu fazer investigações pontuais, com base em informações enviadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em casos de movimentações consideradas atípicas - acima de R$ 250 mil.
Em entrevista coletiva anteontem, a corregedora do CNJ ainda disse que as entidades são corporativistas e acusou as associações de divulgar informações “desencontradas e absurdas” de que ela estaria investigando mais de 200 mil pessoas, com a intenção de fazer um “verdadeiro linchamento moral”. “Só posso lamentar [a polêmica], fruto de maledicência e irresponsabilidade da AMB, Ajude e Anamatra, que mentirosamente desinformam a população ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis”, afirmou Calmon.
Segundo ela, trata-se, na realidade, de uma tentativa de desviar o foco, pois seu trabalho visa “defender as instituições brasileiras da corrupção, que infelizmente se alastra pelo país”. “O que está realmente em jogo é a sobrevivência do CNJ. Esse é o verdadeiro ovo da serpente”. O pedido de investigação foi feito pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas).
