A Superintendência de Segurança Penitenciária de Pernambuco informou que, pela primeira vez, presos do regime semiaberto não vão receber o benefício da saída temporária neste mês de dezembro. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Pacto pela Vida, plano do governo estadual criado em 2007 para reduzir os crimes que envolvem morte.
A saída temporária é concedida pelas Varas de Execuções Penais para presos que cumprem pena em regime semiaberto e têm bom comportamento. Atualmente, há 3.234 homens e mulheres cumprindo pena nesse sistema, no Estado. Em Pernambuco, os condenados têm direito a 35 saídas das unidades prisionais por ano, o que equivale, em média, a sair três vezes no mês.
É de praxe o benefício ser conferido em épocas festivas e feriados, como dias das Mães, dos Pais, Crianças, Finados e Páscoa. Até então, a restrição acontecia apenas no período de carnaval.
O adiamento da saída, já que, segundo o superintendente, o preso poderá compensar esse benefício em outra época do ano, é atender a uma demanda do Comitê Gestor do Pacto pela Vida. “O objetivo é preservar a integridade física do reeducando e impedir que eles cometam novos delitos neste período, quando aumenta a circulação de pessoas e dinheiro nas ruas, o que pode gerar mais violência”, disse.
A intenção é controlar a criminalidade no último mês do ano para evitar que 2011 termine com uma quantidade maior de homicídios em relação a 2010. Um levantamento da Secretaria de Defesa Social revelou que, de janeiro até novembro deste ano, foram 3.232 crimes letais em Pernambuco. No mesmo período do ano passado, 3.195 pessoas foram assassinadas. Se o número de homicídios continuar crescendo, vai ser a primeira vez, desde a criação do Pacto pela Vida, que os índices de violência vão aumentar. (com informações do G1 PE)
