O juiz Éder Jorge, coordenador do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco, visitou o Presídio Aníbal Bruno, no Recife, ontem (24). Após inspeção que durou uma hora e meia, o magistrado afirmou que “Pernambuco tem o pior sistema carcerário do Brasil”.
A superlotação e a presença de presos atuando como chaveiros foram as maiores críticas sobre a instituição visitada. “Os detentos ficam soltos pelo presídio ou aglomerados em celas e barracões coletivos (foto), um ambiente insalubre, fétido e quente. Parece uma cidade medieval (…) Recebemos também denúncias de tortura e serviço médico precário (…) E a figura do chaveiro, que é um preso que controla o fluxo de outros presos, não vi em nenhum outro lugar. É a completa falta de controle do Estado sobre os pavilhões. Isso tudo não contribui em nada com a ressocialização deles, só gera mais violência”, disse.
O Aníbal Bruno tem capacidade para 1.448 detentos, mas abriga, atualmente, 4.973. Em todo o estado, o quadro é de 23.906 presos para oito mil vagas. Do dia 18 de agosto até agora, o mutirão carcerário analisou sete mil dos 22,4 mil processos existentes na Justiça pernambucana. Todos estavam sem revisão dos juízes responsáveis, implicando na não concessão de eventuais benefícios para os apenados.
Sobre a presença de chaveiros no Aníbal Bruno, o superintendente de Segurança Penitenciária de Pernambuco, coronel Francisco Duarte, explicou que os presos não ficam com as chaves das celas. “São presos que passam informações aos agentes penitenciários sobre rixas e possíveis conflitos nos pavilhões e indicam para quais celas que os novos presos devem ir, mas essa figura vai deixar de existir”, assegurou.
O superintendente falou também que a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) solicitou ao governo estadual a criação de mais vagas, com a ampliação e construção de novos presídios. No entanto, nenhum prazo foi dado. “Em breve essas obras devem ser anunciadas”, resumiu. Ao todo, Pernambuco tem nove presídios, oito penitenciárias, três colônias penais femininas, um hospital de custódia e 66 cadeias públicas.
