A presidenta Dilma Rousseff assinou,neste domingo (30), decreto que suspende por 30 dias os pagamentos a organizações não governamentais (ONGs) pelos serviços prestados por meio de convênios com órgãos federais.No período, os pagamentos ficarão suspensos para que seja feita uma “avaliação da regularidade” da execução dos convênios firmados até o último dia 16 de setembro. De acordo com o Blog do Planalto, o decreto entra em vigor nesta segunda (31), quando será publicado no “Diário Oficial da União”.
“A avaliação de regularidade da execução [pelos órgãos e entidades da administração pública federal] deverá ser realizada no prazo de até trinta dias, contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos”, diz o artigo 1º do decreto.
As denúncias que resultaram na demissão de Orlando Silva do Ministério do Esporte – e na substituição dele por Aldo Rebelo – são relacionadas a supostas fraudes nos convênios do ministério com entidades privadas.
ONGs que mantêm parcerias com o ministério estariam sendo utilizadas para desviar dinheiro público para o PC do B, partido do ex-ministro e do sucessor – Orlando Silva sempre negou.
