Com o anúncio, na última segunda-feira (22), sobre o aumento na tarifa de ônibus que fazem as linhas interbairros em Petrolina/PE, e interestadual Petrolina-Juazeiro/BA, a Prefeitura Municipal de Petrolina recorreu ao Tribunal de Justiça para impedir o reajuste nas passagens de ônibus propostas pelas empresas de transportes coletivos.
Segundo o Procurador do Município, Bel. Alexandre Torres, depois de intimado no dia 05 de agosto sobre a decisão de concessão da liminar pela justiça local, o município teria um prazo de 60 dias para apresentar defesa, mas respondeu à intimação no dia 15 de agosto argumentando sobre a legitimidade do Setranvasf – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco em impetrar a liminar para o aumento. A Justiça deferiu a liminar, propondo um índice menor como cautela.
“A Procuradoria Geral do Município entrou com um pedido de suspensão da liminar, no Tribunal de Justiça de Pernambuco pedindo suspensão do aumento, sem que haja uma perícia para avaliar os índices da tabela e os valores propostos pelas empresas. Também no nosso entendimento se comprovado que a cobrança é excessiva, não há como ressarcir a população e esta será a maior prejudicada”, afirmou Alexandre Torres.
O procurador também enfatizou que a Prefeitura agiu com rapidez na ação movida para suspender a liminar de concessão. “Foram somente 12 dias para que a Prefeitura movesse a ação. Estamos aguardando agora a decisão do Tribunal de Justiça que deve sair nos próximos dias”, informou Torres. Na última semana, a população se manifestou depois que foram colados cartazes nos ônibus, anunciando o aumento da passagem. Os valores passam de R$ 2,10 para R$ 2,25 (Intermunicipal) e de R$ 2,20 para R$ 2,35 (Interestadual - Juazeiro / Petrolina). Os valores começaram a vigorar desde a última terça-feira (23).
