Voto de Weber abre janela para revisão da jurisprudência do STF após setembro
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Decisivo para o placar desfavorável a Lula, o voto de Rosa Weber fechou uma porta, mas abriu uma janela para o petista. Ao ressaltar que pessoalmente é contra a prisão em segunda instância, a ministra estimulou entidades que defendem o julgamento de ações que tratam da regra geral, e não de caso específico, a manter pressão para que o STF revise sua jurisprudência. Esse grupo admite, porém, que a corte só deve analisar o tema após setembro, já sob o comando de Dias Toffoli.
Por ter se recusado a analisar o habeas corpus de Lula sob ótica mais abrangente, discutindo o mérito da prisão após a segunda instância, o voto de Rosa Weber mantém a loteria no STF. Cada ministro seguirá julgando recursos contra a antecipação de encarceramento do modo que considerar mais apropriado.
O efeito tende a ser diferente nas instâncias inferiores. Para integrantes do Judiciário, o resultado do habeas corpus de Lula deve consolidar a execução da pena após condenação em segunda instância. (Folha Painel – Daniela Lima)
