Procuradoria e Supremo podem sedimentar interpretação mais dura sobre corrupção
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Bruno Boghossian - Folha de S.Paulo
Aécio Neves (PSDB) não é o único político apreensivo com a votaçãoem que o STF decidirá se abre um processo contra ele. Vários figurões temem que o caso alimente o entusiasmo do tribunal em mirar personagens de outros partidos e consolide um entendimento mais rigoroso sobre a corrupção.
Ao denunciar o senador, a procuradora-geral Raquel Dodge reforçou a linha de acusação estabelecida por Rodrigo Janot. Afirmou que Aécio deve ser processado por ter recebido R$ 2 milhões da JBS mesmo se não tiver realizado nada em troca.
Para Dodge, basta o “ato de ofício em potencial” —ou seja, a mera possibilidade de o senador usar seu poder para beneficiar Joesley Batista. A procuradora diz que a relação entre agentes públicos e empresários nunca é pontual e que as trocas de favores se espraiam ao longo do tempo.
Os poderosos consideram o caso emblemático porque o Supremo discutirá a denúncia contra Aécio apenas dez dias após a prisão do ex-presidente Lula. Sob essa ótica, o tucano seria transformado em réu para compensar o encarceramento do petista. A partir daí, argumentam, nenhum político estaria a salvo.
Mesmo que a denúncia seja rejeitada, o caso reforça o caminho da Procuradoria para sedimentar uma interpretação severa sobre o que pode ser classificado como corrupção.
Em 1994, Fernando Collor foi absolvido porque o STF entendeu que ele não tomou nenhuma decisão como presidente em troca da reforma da Casa da Dinda e do Fiat Elba que recebeu. De lá para cá, inclusive no mensalão, a corte passou a condenar acusados mesmo na ausência de atos de ofício concretizados.
Os partidos reclamam que essa interpretação intensifica o que chamam de “criminalização da política”. Michel Temer pode ser o próximo alvo. O presidente diz que seu decreto dos portos não favoreceu empresas investigadas, mas esse benefício pode se tornar dispensável se Dodge denunciá-lo por corrupção.
