ACM Neto é presidente do DEM | Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Acusados de irregularidades na aplicação de recursos públicos do Fundo Partidário, em 2012, o Democratas (DEM) e o Partido dos Trabalhadores (PT) terão que devolver R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (26). Segundo informações do G1, ainda cabe recurso da decisão. No caso do PT, que teve as contas do ano em questão aprovadas com ressalvas, o partido deve devolver R$ 1,5 milhão com recursos próprios. A dívida poderá ser parcelada em até seis parcelas a partir de 2019. De acordo com a publicação, a ausência de documentos que comprovassem despesas com fretamento de aviões foi uma das principais irregularidades apontadas. Em resposta, o partido disse que depois apresentou uma nota explicativa, justificando a despesa com transporte de dirigentes da legenda para atividades políticas. Já o DEM, que teve as contas desaprovadas parcialmente na época, terá que devolver R$ 1 milhão, também com recursos próprios. O partido fica ainda suspenso de receber repasses do Fundo Partidário por um mês no próximo ano. A irregularidade destacada foi a contratação de empresas de marketing, cujos sócios são dirigentes do partido. A legenda justificou que a despesa não é proibida por lei e que houve prestação dos serviços contratados. Segundo o G1, ambos os partidos foram advertidos por não aplicarem o percentual mínimo de 5% do Fundo Partidário em programas que apoiem a participação das mulheres na política. Dessa forma, além do piso, eles terão que aplicar o valor restante no ano que vem.
