Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Adiar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma medida, até então, inesperada. Nenhum dos analistas previu essa possibilidade, principalmente na iminência da apreciação dos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na próxima segunda-feira (26). Porém a defesa de Lula obteve uma significativa vitória na Suprema Corte. Suspendeu pelo menos até o dia 4 de abril, quando o STF julga o mérito do habeas corpus, uma eventual prisão do ex-presidente. O pretexto foi amparado na legislação, conforme frisaram os ministros ao optar pelo adiamento e também pela concessão da liminar que suspendeu a possibilidade de prisão. Sabe-se, todavia, que não apenas a legislação foi levada em consideração por Vossas Excelências. A pressão para uma decisão contrária – ou até mesmo favorável – a Lula gerou uma expectativa grande em torno do Supremo. A Corte, que não deveria ser política, acabou envolvida em um turbilhão de questões envolvendo um dos principais personagens do cenário brasileiro. Lula segue com a condenação do TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão. A possibilidade de candidatura dele à presidência da República é remota, levando em consideração a Lei da Ficha Limpa – ainda que o STF o livre da detenção. O adiamento do julgamento do mérito do habeas corpus foi uma vitória expressiva da defesa de Lula. Depois de amargar sucessivos placares negativos nas instâncias inferiores, qualquer sinalização de respiro é um alívio. A Suprema Corte cedeu às pressões. Foi estratégica, para evitar um desgaste ainda maior com a opinião pública e com os atores envolvidos no processo político brasileiro. Porém adiar o julgamento para o mini recesso da Semana Santa apequenou o STF. Ou melhor, mostrou que até mesmo ministros da Suprema Corte podem ter atitudes ligeiramente covardes. Se faltou coragem para por um fim à celeuma, sobrou espaço para reduzir a importância do STF na construção da democracia brasileira. O placar para suspender a prisão temporariamente até o julgamento do mérito do habeas corpus talvez tenha sido o grande resultado do dia. Se mantido, Lula estará livre da prisão por um bom tempo. Este texto integra o comentário desta sexta-feira (23) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior FM, Clube FM e Irecê Líder FM.
