terça-feira, 20 de março de 2018

Segunda Turma arquiva inquérito contra Beto Richa


A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar, por nulidade de provas, no âmbito da Operação Publicano, um inquérito contra o ex-governador Beto Richa. Na época, a ação mirou supostos pagamentos de R$ 2 milhões em caixa dois para a campanha do tucano em 2014.

O inquérito, que está na Corte Superior por atingir o tucano, foi suspenso liminarmente em dezembro de 2017 pelo ministro Gilmar Mendes, no âmbito de habeas corpus da defesa do governador. A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir que o HC seja rejeitado no mérito e, por consequência, a derrubada da liminar.
O julgamento foi pautado para hoje e teve o presidente da Turma, Luiz Edson Fachin, como voto vencido. O colegiado também é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, RIcardo Lewandowski e Dias Toffoli.