O caso do juiz Flávio Roberto de Souza,
flagrado dirigindo o Porsche que pertencia ao empresário Eike Batista,
ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (20). O magistrado foi
condenado a 52 anos de prisão por peculato (crime de desvio de um bem ou
valor público por funcionário que tenha acesso a eles em razão da sua
função) e lavagem de dinheiro.
De acordo com informações do G1, as
decisões foram publicadas nos dias 16 e 19 deste mês. Além de ter de
pagar uma multa de R$ 599 mil, Flávio Roberto, que respondia a dois
processos na Justiça Federal, perderá o cargo de magistrado, conforme
determinação do juiz Gustavo Pontes Mazzocchi.
“Consequências gravíssimas, não apenas
pelo desaparecimento de autos processuais — que acabaram por ser
parcialmente restaurados —, mas pela desmoralização absoluta do Poder
Judiciário como um todo e, especialmente, da Justiça Federal e da
magistratura, decorrência dos atos criminosos perpetrados por aquele que
deveria aplicar a lei. Poucas vezes se teve notícia de agente da
magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar de forma
tão grave um dos poderes do Estado”, afirmou em sua decisão o juiz
Gustavo Mazzocchi.
Ainda enquanto era juiz, ele foi acusado,
segundo um dos processos, de desviar R$ 106 mil por lucrar com a
comercialização do carro do traficante espanhol Oliver Ortiz, detido em
uma ação da corporação. Na época, foi condenado por peculato. O órgão
ainda declarou que Flávio Roberto usou parte da quantia para comprar um
veículo para a filha, transferindo R$ 90 mil para a conta dela.
O desvio de dinheiro também está incluído
no outro processo. Nesse caso, o valor foi mais que o dobro: R$ 290,5
mil. A quantia foi para a aquisição de um Land Rover Discovery. Além
disso, o magistrado ainda havia se apropriado de US$ 105,6 mil e 108,1
mil euros. Depois de converter o montante, comprou um apartamento na
Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Para tentar se livrar, o juiz lançou no
sistema decisões falsas e destruiu provas e partes do processo para
ocultar irregularidades que praticou. A reportagem não conseguiu contato
com a defesa do titular da 3ª Vara Federal. Os advogados, que alegaram
que o cliente sofria de problemas mentais e depressão, ainda podem
recorrer da decisão.
