Foto: Divulgação / Senado Nacional
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi condenado pela primeira turma
do Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e seis meses de prisão
em regime semiaberto por ter cometido crime contra o sistema financeiro
nacional. De acordo com a Folha de S. Paulo, Gurgacz ainda perdeu o
mandato, os direitos políticos e deverá pagar multa. A
Procuradoria-Geral da República denunciou que entre 2003 e 2004 Gurgacz
obteve financiamento junto ao Banco da Amazônia por meio de fraude, já
que o senador teria se apropriado de R$ 525 mil da verba de R$ 1,5
milhão liberada pelo banco. O recurso total foi destinado à renovação da
frota de ônibus Eucatur, empresa de transporte cuja filial era gerida
por ele. Além do recurso que teria sido apropriado, o resto do dinheiro
teria sido utilizado para usado para comprar ônibus usados. A prestação
de contas foi feita com a apresentação de notas fiscais falsas e o
delito foi enquadrado como desvio de finalidade de recursos provenientes
de financiamento concedido por instituição financeira oficial. Relator
do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do
senador. Ele argumentou que os valores deveriam ter sido integralmente
aplicados na compra de veículos novos, uma vez que o financiamento do
banco serviria para renovar a frota da empresa. A maior parte dos
magistrados acompanhou o voto do relator.
