Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
A decisão sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil
(PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho deve ficar para o plenário do
Supremo Tribunal Federal (STF). A posse dela está suspensa
provisoriamente, por decisão da presidente da Corte, ministra Cármen
Lúcia. Ao impedir a parlamentar de assumir o cargo, atendendo pedido de
advogados que ingressaram com ação questionando a nomeação da
parlamentar, Cármen Lúcia pediu mais informações ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e à Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da
Procuradoria-Geral da República (PGR) num prazo de 48 horas. Os três
órgãos já enviaram os documentos para a ministra e a expectativa é que
ela tome uma decisão final até segunda-feira (29). No entanto, de acordo
com o blog do Valdo Cruz, do G1, a expectativa é que a presidente
mantenha a suspensão até que o plenário do STF analise o tema. Ainda
segundo a publicação, o Palácio do Planalto já foi informado da
possibilidade. Com isso, a definição sobre o caso de Cristiane só deve
ocorrer em fevereiro, quando os demais ministros voltam a trabalhar,
após o recesso do Judiciário.
