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Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam que é
remota a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
conseguir ser candidato à Presidência da República. De acordo com a
Folha de S. Paulo, o cenário é negativo para o petista e dificilmente o
TSE permitirá o registro do petista ou dará diploma caso ele seja
eleito. Os magistrados ouvidos pela Folha apontam que Lula teria que
conseguir uma 'superliminar', já que foi condenado em segunda instância a
12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por
conta da Lei da Ficha Limpa, o réu condenado por um órgão do colegiado
não pode concorrer - mas pode entrar com recurso para suspender a
inelegibilidade. Mas, como a Constituição determina que a perda ou a
cassação dos direitos políticos em caso de condenação criminal só pode
se dar só após todos os recursos, quando a pessoa for condenada
definitivamente. Desta forma, Lula poderia conseguir uma liminar para
concorrer até quando a sua candidatura transite em julgado, ou seja,
condenada. Os magistrados do TSE, entretanto, falaram que dificilmente
alguém concederá ao petista esse tipo de recurso.
