Vinicius TorresFreire – Folha de S.Paulo
O
governo diz que o plano de vender a Eletrobras é o fim da linha de
novidade em privatizações. Mas mesmo vender o mamute elétrico é uma
ambição enorme para quem tem dificuldades de leiloar uma Raspadinha (a
Lotex, da Caixa). Alguém se lembra da privatização da Casa da Moeda,
prevista para o fim de 2018? Já atrasa.
Há
mais retardamentos. Afora linhas de transmissão de eletricidade e
alguns aeroportos, e olhe lá, não haverá obras de infraestrutura em
novas concessões à iniciativa privada, pois mal haverá concessões.
Em
agosto de 2017, o governo lançava o "maior plano de privatizações e
concessões em duas décadas", um programa que também requentava projetos
antigos, alguns do próprio Temer, de 2016.
A
privatização da Lotex, que deveria ter saído no ano passado, encrenca
devido a uma disputa com governos estaduais e suas raspadinhas. Por
mumunha política no governismo, encrencou a venda da participação da
Infraero em quatro aeroportos grandes (Guarulhos, Galeão, Brasília,
Confins). Por falar nisso, nem se sabe o que fazer da Infraero.
A
privatização de 14 outros aeroportos, Recife inclusive, foi amputada,
excluiu Congonhas. A venda dos outros 13 está em "estudos e projetos" e
prevista para o quarto trimestre de 2018. Quem entende do assunto no
governo diz que não vai dar.
Em
tese, deve andar um projeto enorme, novo e importante, a Ferrogrão,
ferrovia que levaria a safra de Mato Grosso ao Pará, onde a carga seria
distribuída para portos do Norte. Está em audiência pública. Se der tudo
muito certo, será licitada na segunda metade do ano.
A
encantada e corrupta Norte-Sul, trecho entre São Paulo e Tocantins,
também está em audiência, com licitação prevista para meados do ano. Mas
há rolos regulatórios, a incompetência habitual nas obras estatais etc.
A Fiol, que ligaria a Norte-Sul com o litoral da Bahia, fica para as
calendas.
Deve
sair a venda de terminais portuários em Paranaguá e Belém, entre outros
menores, no Norte, menos da metade do planejado. Nas rodovias, deve
sair apenas a concessão de obras prontas, apenas parte menor delas
(trechos gaúchos e catarinenses da BR-101 e a BR-364, entre Goiás e Mato
Grosso).
O
pacotão de privatizações vai parir uns ratos. Em parte, nem se trata de
culpa de governo, exatamente. As regras e a reputação de concessões
estavam arruinadas. Vender qualquer coisa nesta crise econômica e
política é difícil.
Regulações
importantes estão paradas no Congresso (agências reguladoras, lei
ambiental etc.). Há sempre um rolo jurídico (pois as normas são confusas
e velhas) e o grosso do governismo no Congresso é uma gente indizível,
que quer vampirizar feudos estatais, caso da Eletrobras.
O
fato é que o pacotão é um fiasco, dadas as necessidades do país, de
infraestrutura em ruínas e sem dinheiro público para investir em obras.
Entre
a publicação de um edital de concessão e o início das construções, vai
ano e meio, se não houver contestação judicial no meio do caminho e se
aparecer financiamento. Se tudo der certo, pois, vai ter operário
trabalhando em algumas dessas concessões lá pelo fim do ano que vem.
É um fracasso.
