Um pedido de habeas corpus preventivo em
favor de Luiz Inácio Lula da Silva, caso a 8ª Turma julgue o
ex-presidente culpado de favorecimento da Construtora OAS em contratos
com a Petrobras, está sob análise do gabinete de Cármen Lúcia,
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto do pedido, assinado pelo paranaense Benedito Silva Júnior, de 24 anos, solicita "sobrestar os efeitos da execução da pena até o julgamento do writ (ordem) em última instância".
O texto do pedido, assinado pelo paranaense Benedito Silva Júnior, de 24 anos, solicita "sobrestar os efeitos da execução da pena até o julgamento do writ (ordem) em última instância".
Conforme publicado pela revista Época, a
lei brasileira permite que qualquer pessoa dê entrada em tal ação. O
julgamento de Lula está marcado para o próximo dia 24, na sede do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
Fonte: NMB