Recursos podem estender processo de Lula em até oito meses
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Folha de S.Paulo – José Marques
O julgamento de 24 de janeiro
pode ser apenas a primeira decisão colegiada que o TRF-4 (Tribunal
Regional Federal da 4ª Região) terá que tomar sobre o caso em que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, a depender do conteúdo
dos votos dos juízes e da disposição da defesa em apresentar recursos.
Se
Lula for condenado, mas a defesa puder apresentar recursos como
embargos infringentes ou de nulidade, o processo deve ficar mais alguns
meses no tribunal –hoje, a tramitação desses recursos na Lava Jato tem
levado de seis a oito meses.
Nessa
média de tempo, os embargos seriam decididos em meio ao início da
corrida eleitoral, cujo prazo limite para registro de candidatura é 15
de agosto. O processo de Lula, no entanto, tem tramitado de forma mais
célere que os anteriores.
Embargos
infringentes podem ser apresentados quando, ao modificar uma decisão de
primeira instância, os magistrados de segunda instância divergem em
seus votos e, no final, prevalece o entendimento desfavorável ao réu. A
defesa, então, pode pedir que seja feito um novo julgamento para que
haja a possibilidade de que o voto derrotado prevaleça e beneficie o seu
cliente.
Já
o embargo de nulidade também se baseia nessas divergências, mas leva em
conta situações que podem anular o processo como um todo.
