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Foto: Lula Marques/ Agência PT
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou neste sábado (23)
que a decisão do presidente Michel Temer de flexibilizar as regras para
o indulto de Natal (veja aqui)
foi uma “posição política”. "Tudo foi exposto ao presidente da
República –que é uma pessoa de direito constitucional, duas vezes
secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, portanto tem
profundo conhecimento da matéria– [que] entendeu que era o momento
adequado para se mudar a visão, ter uma visão mais liberal da questão do
indulto", disse o ministro da Justiça na entrevista que convocou para
tentar diminuir a polêmica gerada pelo indulto, segundo o jornal Folha
de S. Paulo. A decisão de diminuir de um quarto para um quinto o tempo
de cumprimento da pena para obter o perdão natalino foi alvo de
recomendação contrária do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária, do Ministério Público, da força-tarefa da Lava Jato e da
Transparência Internacional.
