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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o
Planalto quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018. O
presidente Michel Temer pediu à sua equipe que o texto com a
simplificação das regras tributárias fique pronto no início do ano que
vem. "Se a Previdência não avançar, a reforma tributária será ainda mais
relevante", disse o assessor especial da Presidência da República para a
reforma tributária, Gastão Alves de Toledo. "Ambas são importantes. Se a
Previdência passar, o presidente terá maior ânimo para fazer a
tributária". O texto original, que não chegou ser enviado ao Congresso,
foi criticado pelas empresas de serviços. Para barrar essa resistência, o
governo já acenou que pretende flexibilizar a proposta de mudança no
PIS/Cofins - tributos de regras complexas e difícil pagamento para as
empresas. Pela nova proposta em discussão, o setor de serviços ficará de
fora do novo modelo do PIS/Cofins. As empresas de serviços continuariam
a pagar pelo sistema cumulativo, cuja alíquota hoje é de 3,65%. As
demais empresas, sobretudo a indústria, que pagam pelo sistema não
cumulativo, terão a cobrança aperfeiçoada e poderão abater do imposto
devido um leque maior de créditos. A nova alíquota ainda está em
definição. As empresas de serviços fizeram ao longo do ano uma
mobilização no Congresso e nos gabinetes do governo para impedir que a
proposta avançasse, temendo alta da carga tributária. Segundo Gastão
Toledo, Temer quer ter um texto pronto de reforma no início de 2018,
apesar das dificuldades impostas pelo ano eleitoral. A proposta da
Receita Federal estava em discussão no Palácio, mas Temer pediu ajustes.
Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo
Oliveira, passaram a dar ênfase à reforma tributária em pronunciamentos
públicos. Para o consultor das entidades que representam as empresas de
serviços, Emerson Casali, o governo agora ataca o real problema do
PIS/Cofins: o sistema de créditos que prejudica a indústria. "Acerta
também ao não criar problemas desnecessários para o setor de serviços".
