“Podemos dizer que 2017 foi um ano muito
ruim para os prefeitos de todo o Brasil, e para os da Bahia em
especial”. Esse é o balanço de fim de ano do presidente da União dos
Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), que também é prefeito de
Bom Jesus da Lapa. Ele estimou, em entrevista à Tribuna, que
aproximadamente 60% dos 417 gestores baianos ainda não conseguiram pagar
o 13º salário dos servidores públicos municipais. E para os outros 40%
que conseguiram quitar a gratificação a situação também não está muito
boa. “Desses 40%, a maioria dos prefeitos que conseguiu pagar o 13º em
dia tirou esse dinheiro de algum lugar. Com certeza nessas cidades os
prefeitos deixaram de pagar algum fornecedor, deixaram de honrar algum
compromisso para pagar a gratificação dos servidores públicos em dia”,
lamentou Eures Ribeiro.
Além do cenário de “crise generalizada”,
o presidente da União dos Municípios da Bahia diz ainda que a queda na
arrecadação de tributos municipais e a redução de repasse do governo
federal para programas sociais contribuem para o panorama devastador nos
cofres públicos. Eures Ribeiro afirma que a situação só tem como
melhorar com a liberação de R$ 2 bilhões que Michel Temer prometeu para
prefeitos de todo o País ainda neste ano. Em reunião na Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), no final de novembro último, Temer
prometeu liberar os recursos, praticamente os condicionando ao apoio dos
prefeitos em sua saga pela reforma da Previdência Social, com
mobilização dos parlamentares com as bancadas de deputados federais de
seus respectivos estados. De acordo com a promessa do peemedebista,
cerca de R$ 200 milhões devem chegar à Bahia. O critério para rateio
entre os prefeitos será o número de habitantes de seus respectivos
municípios. O presidente da UPB avalia que o valor não resolverá o
problema, mas “amenizará o sofrimento dos municípios”.
Eures Ribeiro é terminantemente contra o
pagamento de 13º salário a prefeitos e vices, vereadores e secretários
municipais, conforme liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). O
pagamento depende, contudo, de legislação específica de cada cidade, e
Eures Ribeiro diz com orgulho que vetou o projeto de lei aprovado pelos
vereadores de Bom Jesus da Lapa. O prefeito diz que “no momento atual,
receber esse dinheiro seria imoral diante da população”.
