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O
juiz substituto do Distrito Federal Bruno Macacari negou em decisão
liminar (provisória) o pedido da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP)
para que o parlamentar cumprisse prisão domiciliar. Maluf foi
transferido hoje para Brasília.
Ele foi preso na última quarta-feira, em São Paulo, após determinação
do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os
advogados do deputado solicitaram que Maluf ficasse em regime de prisão
domiciliar até a conclusão de todas as perícias necessárias para a
verificação das condições de saúde do político.
Segundo o juiz, “nada há nos autos até agora a indicar que a
permanência do sentenciado no cárcere impõe maiores riscos à sua
integridade física. Ao reverso, do que vi, concluo, num primeiro
momento, que seu quadro clínico não demanda tratamento ou acompanhamento
médico que não possa ser adequadamente prestado pelo serviço de saúde
da unidade prisional”.
O magistrado frisou, em sua decisão, que o entendimento pode ser
revertido quando obtiver informações prestadas pela equipe médica do
Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda, onde Maluf passará por
perícia sobre suas condições físicas. Os exames a que o deputado irá se
submeter só devem ser realizados no próximo dia 26, em razão do recesso
de Natal.
Em nota, a defesa do deputado informou que “segue apreensiva com a
saúde do Dr. Paulo e espera que, após esta análise acurada, a domiciliar
seja concedida por ser de direito e de Justiça”.
