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Câmara dos Deputados concedeu a aposentadoria ao deputado federal
cassado José Dirceu (PT-SP). Em publicação no Diário da Câmara, o
presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou, ontem, a concessão
do benefício de dez trinta e cinco avos do salário de R$ 33.763,00 de
um parlamentar. A partir de agora, o petista passa a receber mensalmente
R$ 9.646,00 de benefício como ex-parlamentar.
O petista foi cassado em 2005 por envolvimento no mensalão. Hoje
Dirceu cumpre prisão domiciliar na Operação Lava Jato. Como revelou a
Coluna do Estadão em novembro, Dirceu pleiteou a aposentadoria à Câmara
e, na ocasião, Maia disse que se ficasse claro o direito adquirido do
petista, o benefício seria autorizado.
Os técnicos da Casa consideraram os 11 anos do período da ditadura
que foram anistiados para calcular os 35 anos de contribuição, mas não
levaram em conta esse período para definir o valor do benefício. Na
somatória, também entraram o tempo de contribuição ao INSS e na
Assembleia Legislativa de São Paulo, onde foi funcionário. Se o período
da anistia tivesse sido incluído na conta, ele poderia receber até R$ 17
mil mensais.
Dirceu se soma agora ao grupo dos nove ex-deputados federais cassados
nas últimas décadas que recebem de R$ 8.775,38 a 23.344,70 por mês de
aposentadoria da Câmara. Juntos, os benefícios dos deputados somam R$
126.960,94 provenientes de um plano de previdência custeado, em parte,
com recursos públicos. A informação foi divulgada em primeira mão pelo
Broadcast/Estado há pouco mais de um mês.
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado em 2005 por
envolvimento no mensalão, ganha R$ 23.344,70, a maior aposentadoria
entre os deputados cassados. Pedro Corrêa (PP-PE), hoje preso na
Operação Lava Jato e cassado em 2006 também por participação no
mensalão, tem uma aposentadoria de R$ 22.380,05.
