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Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
O procurador Deltan Dallagnol ironizou o indulto de Natal
assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da
União desta sexta-feira (22) (veja mais).
Por meio de seu perfil no Twitter, o coordenador da força-tarefa da
Operação Lava Jato em Curitiba criticou a medida e apontou que ela
beneficia presos condenados por corrupção, inclusive o ex-deputado
federal baiano Luiz Argolo. "Se Marcelo Odebrecht tivesse visto esse
indulto de Natal do presidente Temer, não teria feito acordo! Perdão de
4/5 da pena! Continua aberta a temporada da corrupção. Fraudem
licitações. Desviem da saúde, educação e segurança!", escreveu
Dallagnol. O procurador apontou que Argolo, preso em abril de 2015, já
pode deixar a cadeia se receber o benefício do indulto de Natal.
Condenado a 12 anos e 8 meses de prisão por corrupção e lavagem de
dinheiro, ele já cumpriu mais de um quinto da pena. O texto assinado
pelo presidente Michel Temer no ano passado estipulava que o perdão da
pena poderia ser concedido para pessoas condenadas a no máximo 12 anos e
com um quarto da pena cumprida, desde que não fossem reincidentes. O
decreto deste ano não estabelece um período máximo de condenação e reduz
para um quinto o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes.
O benefício vale para condenados por crimes cometidos sem violência ou
grave ameaça. "Pra que acordo de colaboração premiada? O presidente
Temer resolve o problema do corrupto. Em 1/5 da pena, está perdoado",
reclamou Dallagnol.
