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O Estado de S. Paulo
Por Vera Rosa e Rafael Moraes Moura
Por Vera Rosa e Rafael Moraes Moura
Em
agosto deste ano, ao defender a proposta que prevê a adoção do
semipresidencialismo no Brasil, o presidente Michel Temer afirmou que
estava em constante diálogo com o ministro do Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na
ocasião, Temer disse que “sempre” se encontra com Gilmar para discutir
política. No regime semipresidencialista um primeiro-ministro atua como
chefe de governo. Na avaliação de Temer, o modelo seria “extremamente
útil” ao País “a partir de 2022”.
No
Fórum Estadão sobre reforma política, também realizado em agosto,
Gilmar observou que o sistema semipresidencialista evitaria muitas
crises políticas vividas pelo País. “Os presidentes são cada vez mais
‘Câmara-dependentes’, ‘Congresso-dependentes’. Então, é preciso que a
gente separe as coisas de Estado das coisas de governo. Por isso,
parece-me que o semipresidencialismo seria um caminho”, disse o
ministro.
Para ser aprovada, a proposta de emenda constitucional que muda o regime de governo precisa do apoio de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação.
Para ser aprovada, a proposta de emenda constitucional que muda o regime de governo precisa do apoio de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação.
