Foto: Reprodução/ EBC
A União pagou R$10.758 para a ministra dos Direitos Humanos,
Luislinda Valois, por uma viagem de cinco dias a Israel, em junho de
2017. A viagem, porém, foi paga integralmente pela Confederação
Israelita do Brasil (Conib). De acordo com o portal R7, o valor
corresponde a sete diárias de trabalho, que na época custava US$ 3.183.
Ainda segundo o portal, a solicitação de pagamento das diárias à União
foi feita de forma antecipada e no dia 14 de junho, três dias antes de a
ministra embarcar para o Oriente Médio, o dinheiro já estava em sua
conta, após transferência bancária. De acordo com o Decreto 5.992/2006,
as verbas servem para "indenizar o servidor por despesas extraordinárias
com pousada, alimentação e locomoção urbana", que não foi o caso em
questão. Por ter sido pago totalmente pela organização isarelita, a
ministra Luislinda não deveria ter solicitado o reembolso. “A Conib
informa que custeou as despesas de passagem, hospedagem, alimentação e
transporte da ministra Luislinda Valois no período de 18 a 23 de junho
de 2017. Durante a viagem, a ministra conheceu a situação dos direitos
humanos no país, tendo se encontrado com representantes do Parlamento,
do Poder Judiciário, das comunidades negra e árabe de Israel”, diz uma
nota enviada ao portal R7 pela confederação. Segundo o ministério dos
Direitos Humanos, as diárias foram integralmente devolvidas ao Estado no
dia 28 de junho. A pasta explica que o dinheiro foi pago por causa de
um equívoco do gabinete da ministra. “Os trâmites burocráticos de
viagens, diárias e passagens referentes à agenda da ministra de Estado
são costumeiramente conduzidos pela equipe do gabinete da ministra. A
equipe chegou a solicitar, como de praxe, a indenização das diárias da
viagem. Porém, constatou-se rapidamente que os custos haviam sido
cobertos por outros meios. A ministra Luislinda, portanto, devolveu
essas diárias ao Estado mediante pagamento de GRU, em operação bancária
datada de 28 de junho. O custeio da CIB [Conib] não cobriu despesas da
equipe que acompanha a Ministra de Estado. As diárias da Assessora
Especial e da então Chefe de Gabinete estão, portanto, cobertas pela lei
mencionada acima", diz a nota enviada à publicação.