Governo ignora prazo e não responde à Procuradoria sobre o trabalho escravo
Josias de Souza
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Em
visita à procuradora-geral da República Raquel Dodge, o ministro
Ronaldo Nogueira (Trabalho) informara que o governo responderia em dez
dias à recomendação do Ministério Público Federal para que seja revogada
a portaria que dificultou o combate ao trabalho escravo. Decorridos 17
dias —ou 13, se forem contados apenas os dias úteis— a prometida
resposta não chegou à Procuradoria, que já analisa as providências
legais cabíveis. Suspensa por ordem da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a portaria do governo ainda não foi revogada.
Chama-se
Ana Carolina Alves Araújo Roman a procuradora da República que se ocupa
da encrenca. Ela é uma das signatárias da “recomendação número 38/2017”
(íntegra disponível aqui).
Nesse documento, a Procuradoria sustenta que a portaria sobre trabalho
escravo, escrita com a caligrafia da bancada ruralista, contém o “vício
da ilegalidade”. Sugere a revogação.
