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Foto: Reprodução / GloboNews
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
reduziu o valor da fiança do ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima
(PMDB-BA), Job Ribeiro Brandão. Segundo informações do jornal O Globo, a
diminuição foi de 100 para 50 salários mínimos. Job argumentou que não
tinha condições financeiras para pagar a quantia exigida e pediu que não
fosse obrigado a desembolsar nenhum dinheiro, ou ao menos o valor de
3,3 salários mínimos. No entanto, um parecer da procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, informa que sua remuneração líquida mensal como
assessor parlamentar era de R$ 14.334,28, sugerindo que ele vem
ocultando patrimônio. "Pois bem. Analisando-se suas declarações de
imposto de renda, o resultado da pesquisa patrimonial feita pela PGR e o
valor líquido de R$ 14.334,28 de seu salário sugerem que a situação de
alguém, servidor público há 28 (vinte e oito) anos, remunerado ao longo
desse período pelo equivalente há mais de quatorze mil reais, sem filhos
ou dependentes, seria de patrimônio acumulado superior ao pouco mais de
vinte mil reais que ele declara. O senso comum e o exercício das
máximas de experiência sugerem a probabilidade de que Job Ribeiro
Brandão oculte patrimônio pessoal dos órgãos oficiais", afirma a
procuradora no documento. As digitais de Job foram encontradas no
apartamento na Graça, que estava sendo usado pelo ex-ministro Geddel
Vieira Lima, onde foram encontrados R$ 51 milhões. Também foram
encontradas as digitais de Geddel, Lúcio e do ex-assessor de Geddel e
ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz. Na decisão
de Fachin, além da redução da fiança, é estipulado um prazo de 48 horas
para que Job e Ferraz façam o pagamento. Se o período não for cumprido,
eles correm risco de ter a prisão domiciliar revogada e que retornem à
detenção.
