Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade
para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das
prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as
contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem
previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores,
pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º
integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia
(UPB).
As exonerações de trabalhadores começaram
em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as
contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social,
especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a
maior fonte empregadora. Além disso, os prefeitos também temem
ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal - 54% da
receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Os gestores ainda enfrentam redução do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda de
90% das cidades brasileiras, sobretudo as menores, que não têm
arrecadação própria. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), o repasse do fundo de outubro reduziu 7,5% em relação ao mesmo
período de 2016.
Na Bahia, foram enviados em torno de R$
419 milhões em outubro para as 417 cidades - cerca de 5% a menos em
relação ao mesmo mês de 2016.
Confederação Nacional dos Municipios
