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Agnelo é investigado na Operação Fraternos | Foto: Divulgação
A defesa do prefeito afastado de Santa Cruz Cabrália,
Agnelo Santos (PSD), ingressou com um recurso no Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF-1), pedindo a volta dele ao cargo. Agnelo está
fora do comando da prefeitura após decisão da Corte no âmbito da
Operação Fraternos, deflagrada na terça-feira passada (7) pela Polícia
Federal (leia aqui).
Segundo a defesa, a situação dele é diferente daquela dos prefeitos
afastados de Porto Seguro e Eunápolis, Cláudia Oliveira e Robério
Oliveira, respectivamente. Por isso, o recurso foi impetrado no próprio
TRF-1, e não no Superior Tribunal de Justiça, como fez o casal. O STJ
negou o pedido do casal. Na peça, os advogados argumentam que não há
“respaldo jurídico” no afastamento do social-democrata, porque não
existe “sequer uma das empresas investigadas que tenha contratos com o
município de Santa Cruz Cabrália”. Ainda segundo a defesa, todos as
licitações que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da
União (CGU) classificou como fraudados não foram feitas na gestão de
Agnelo, iniciada este ano. O prefeito é acusado de, ao lado do cunhado
Robério e da irmã Cláudia, coordenarem o núcleo político de uma
organização criminosa que teria desviado mais de R$ 200 milhões em
recursos federais das três prefeituras (veja aqui e aqui). Além do núcleo político, Robério também chefiaria o núcleo empresarial do esquema.
