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Foto: STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nem
bem saiu de uma polêmica e já se vê em outra. Nesta sexta-feira (27), o
ministro, durante um seminário sobre Direito Constitucional, em
Brasília, criticou algumas decisões do Supremo. “De vez em quando nós
somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto”.
Nesta quinta-feira (26), Gilmar já havia protagonizado um debate com o
ministro Luís Roberto Barroso (clique aqui e sabia mais). Para ele, o
grande número de processos produzem erros nos julgamentos sobre a
validade da vaquejada e sobre a descriminalização do aborto no primeiro
trimestre de gravidez. “A decisão [sobre aborto] poderia ter sido
favorável à pessoa, por conta do excesso de prazo [de prisão], mas não
se precisava entrar no tema. Entrou no tema, porque se viu possibilidade
de fazer maioria. De vez em quando nós somos esse tipo de Corte que
proíbe a vaquejada e permite o aborto,” disse. O relator da ação sobre a
descriminalização do aborto foi o ministro Luís Roberto Barroso. A
vaquejada foi regulamentada pelo Congresso Nacional em junho deste ano,
como bem de natureza imaterial. A atitude do Congresso foi tomada após o
STF decidir pela inconstitucionalidade de uma lei que permitia a
vaquejada. O STF entendeu que havia submissão de crueldade aos animais.
