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Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,
também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou a
jornalistas nesta segunda-feira (9) que inicialmente está discutindo sua
defesa de mudança de regime político no Brasil para o
semipresidencialismo de forma acadêmica. "Estamos tentando fazer um
desenho de uma proposta e em algum momento esta proposta será submetida
ao Congresso como emenda constitucional." Perguntado se esta proposta
pode ser apresentada ao Congresso pelo Executivo, Mendes disse que sim e
que conversou com o presidente da República, Michel Temer, sobre o
assunto. Durante fala em evento no Instituto de Direito Público de São
Paulo (IDP), o ministro defendeu a adoção do semipresidencialismo e
afirmou que o modelo atual de governo já se exauriu. Em recente reunião
com Temer, Mendes disse que o tema foi discutido. "Falamos da
necessidade de prosseguirmos nesse trabalho de reformas, inclusive com a
emenda do semipresidencialismo." Mendes ressaltou que o Brasil está
resolvendo a falta da governabilidade pelo impeachment. "Na teoria
presidencialista o impeachment é pensado para não se chegar ao fim.
Entre nós ele está sendo usado para destituir mandatários e isso
sinaliza imperfeição do modelo", afirmou aos jornalistas nesta
segunda-feira. Em suas declarações durante o evento, Mendes comparou o
impeachment a uma "bomba atômica" e afirmou que o impedimento de um
presidente é um modelo "complicado e traumático".
